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Brasil: Lula e as instituições brasileiras

A evolução político-institucional de um país não é feita de modo linear. A construção de uma ordem virtuosa para o desenvolvimento é um longo processo de aperfeiçoamento das regras do jogo que regulam a vida em uma comunidade. O sucesso ou fracasso dessa longa jornada depende de uma série de fatores, especialmente ligados ao tipo de elite política de um país, nível de escolaridade da sociedade, cultura política, confiança interpessoal, para citar alguns exemplos. A travessia para uma sociedade capaz de minimizar os erros de políticas públicas ruins, da concentração de poder quase sempre é fracassada. Chegar ao mundo de desenvolvimento com igualdade de oportunidades não é trivial.

Sob esse prisma, a conjuntura atual brasileira é bastante desafiadora. Há em curso no país um processo de desconstrução de um equilíbrio político, construído nos últimos anos, cujo resultado pode afetar o desenho institucional do país. A celeuma jurídica em torno do ex-presidente Lula expressa não apenas o desafio da moderação política, mas sinaliza os riscos da judicialização da política (e politização da justiça). A natureza do risco político no Brasil se alterou. Mais do que o diagnóstico de política econômica é a reconstrução da estabilidade das regras do jogo o principal desafio para a construção de um novo ciclo econômico

A celeuma em torno do ex-presidente Lula é o melhor retrato dos desafios da política brasileira. O petista personifica o choque entre o “poder das ruas” e a ação judicial. Seus apoiadores usam da sua popularidade (expressa nas pesquisas de opinião pública) para questionar a legitimidade do poder Judiciário, que é central na construção dos freios e contrapesos, típico dos Estados liberais.

O apelo majoritário do petista não deve ser suficiente para colocar Lula na disputa presidencial de 2018. Independente da sua liberdade civil, as bases legais da candidatura do petista são bastante frágeis. A tendência é que novos episódios de decisões individuais se sucedam até a campanha formal.

A eleição não será definida antes do posicionamento do PT. O número expressivo dos eleitores branco/nulos é explicado por órfãos do ex-presidente. Alterações relevantes nas pesquisas eleitorais devem aparecer apenas quando o candidato for definido.

O quadro de polarização política, combinado com as investigações em torno dos detentores do mandato, provocou explosão de demanda ao Poder Judiciário. A Corte Suprema ainda não encontrou uma maneira de gerar estabilidade para suas decisões, o que eleva a percepção de risco, afetando especialmente a decisão dos investimentos por parte dos agentes econômicos.

 



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